Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGO DE PSICÓLOGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ-SE NOME A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “ JOSÉ TOMÁS CANTUÁRIA JUNIOR” DE 5ª A 8ª ´SERIES”.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE IPASMOJI- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TOCOS DO MOJI, PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO DE 1.999/2.000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IPASMOJI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999”.
CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COMPRA DE IMÓVEL COM REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI-AMDIMOJI
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO COM ORGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL , COM MINISTÉRIOS, COM SECRETARIAS,COM TRIBUNAIS, COM ASSOCIAÇÕES, COM MUNICÍPIOS E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE SALÁRIO FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 05/02/1999