Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE TOCOS DO MOJI”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA A CARGA HORÁRIA E O SALÁRIO DE PSICÓLOGO.
“EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CISAMESP PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE DENOMINADO “CARONA AMIGA”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL .
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“DESAPROPRIA ÁREAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.”
“CRIA CARGO DE PROFESSOR DE TELECURSO.”
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI N.º 0024/97 “ CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 0014/97 “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI.”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 0055/98 “ QUE DISPÕE SOBRE SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h06 · Norma mais recente da lista: 13/09/1999