Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CRIA CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.”
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS”
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, NA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS – ASPEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
FIXA TARIFA DE ÁGUA.
“INSTITUÍ O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CRIA O DISTRITO FERNANDES.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.000”
“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DÁ-SE NOME A RUA”
“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DÁ-SE NOME A RUA”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 05/04/2000