Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUÍ O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS
“CRIA CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL II”
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA”.
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES PARAA PRÓXIMA LEGISLATURA 2001/2004”.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCOSMOJIENSE AO SR. ISRAEL PINTO DE MORAES
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCOSMOJIENSE AO SR JOSÉ FERNANDO GONÇALVES".
DÁ ÀS RUAS JOSÉ VICENTE DA ROSA E SEBASTIÃO BENTO DA SILVA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.001.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL."
AUTORIZA ALIENAR ÁREA RURAL
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h31 · Norma mais recente da lista: 06/04/2001