Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“DÁ-SE NOME AS RUAS”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE OUTORGA PARA PERMISSÃO DE USO.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“DÁ-SE NOME A QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREA DE LAZER DE TOCOS DO MOJI”.
INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ESCOLA" DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, ESTABELECE DIRETRIZES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DÁ-SE NOME A RUA
“ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM”.
LEI N.º 0142/2001 “CONCEDE SUBVENÇÃO À BANDA DE MÚSICA “LIRA TOCOS-MOJIENSE.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
DÁ SE NOME A ESCOLA MUNICIPAL “MANOEL RODRIGUES MACHADO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE NOME A PRAÇA “BENEDITO CAETANO DE FARIA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BORDA DA MATA.
AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS INFERIORES AO MÍNIMO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 10/09/2001