Câmara Municipal de Tocos do Moji (MG)
Regimento Interno da Câmara Municipal de de Tocos do Moji.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 18 de maio de 2004ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 69 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 15, de 17 de junho de 2009Altera o inciso I do art. 16 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 41, de 27 de agosto de 2014ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 106 DA RESOLUÇÃO Nº 005 DE 16 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 42, de 28 de janeiro de 2015ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 42, de 28 de janeiro de 2015ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 46, de 24 de novembro de 2015ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 46, de 24 de novembro de 2015ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 47, de 06 de abril de 2016Altera e dá nova redação a artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, instituído pela Resolução nº 0005, de 16 de março de 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 50, de 16 de outubro de 2016Acrescenta e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, instituído pela Resolução nº 5, de 16 de março de 1998 e dá nova redação a artigos da Resolução nº 42, de 28 de janeiro de 2015 que altera o Regimento Interno.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 50, de 16 de outubro de 2016Acrescenta e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, instituído pela Resolução nº 5, de 16 de março de 1998 e dá nova redação a artigos da Resolução nº 42, de 28 de janeiro de 2015 que altera o Regimento Interno.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 53, de 12 de abril de 2017ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 1998 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 046, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 53, de 12 de abril de 2017ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 1998 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 046, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 60, de 15 de março de 2018ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 60, de 15 de março de 2018ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 64, de 03 de dezembro de 2018ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 1998.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 77, de 11 de novembro de 2021Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, para adequá-lo às disposições da Lei Orgânica do Município, principalmente aquelas alteradas, acrescidas ou revogadas pela Emenda à Lei Orgânica nº 013/2021 e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 77, de 11 de novembro de 2021Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, para adequá-lo às disposições da Lei Orgânica do Município, principalmente aquelas alteradas, acrescidas ou revogadas pela Emenda à Lei Orgânica nº 013/2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 81, de 14 de setembro de 2022Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, para adequá-lo às disposições da Lei Orgânica do Município, principalmente aquelas alteradas, acrescidas ou revogadas pela Emenda à Lei Orgânica nº 014/2022 e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 14 de setembro de 2022Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, para adequá-lo às disposições da Lei Orgânica do Município, principalmente aquelas alteradas, acrescidas ou revogadas pela Emenda à Lei Orgânica nº 014/2022 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 83, de 12 de abril de 2023Altera o Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 83, de 12 de abril de 2023Altera o Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.