Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS”
“CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji e dá outras providências.
“MODIFIACA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 0309/2005, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005."
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
“MODIFICA A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DO CARGO TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, A QUE SE REFERE O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 0160/2001, DE 19/10/2001.”
“AUTORIZA A CONTRIBUIR COM ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS”
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇOES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES PARA 2006.
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONSEDE SUBVENÇÃO SOCIAL”
“ALTERA ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 0297/2005.”
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
“DISPOE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2009/2009”.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2006.
“REAJUSTA TARIFA DE ÁGUA.”
“CRIA O CARGO DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI.”
ALTERA A LEI Nº 0265 DE 21 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DÁ-SE NOME DA RUA ANGELO JOSÉ DE FARIA, NO DISTRITO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 23/05/2006