Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ALTERA INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 0317/2005”.
INSTITUI AS TAXAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI-MG.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji, para o exercício financeiro de 2007.
“MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 250, DE 05 DE MARÇO DE 2004.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ-SE NOME A PRAÇA “JOAQUIM ALVES DE MORAES” E AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 0317/2005”.
“DÁ-SE NOME AS RUAS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI”
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007.
“ CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 08/12/2006