Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”
“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS”
“AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA A LEI N.º 0258, DE 23 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CRIA CARGO DE INSTRUTOR DE ESPORTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DÁ-SE NOME A PRAÇA DO BAIRRO PINHAL REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
“REVOGA AS LEIS 0297/2005 E 0320/2005”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
“DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO E DA DÍVIDA ATIVA PARA COM O MUNICÍPIO REVOGANDO A LEI N.º 0298/2005”.
“ALTERA FICHA DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2007”
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA A LEI N.º 0313 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DÁ-SE NOME AO ESTÁDIO NO DISTRITO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM A MEMÓRIA DO CIDADÃO E BENEMÉRITO IVO TOMÁS CANTUÁRIA”.
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES PARA 2007”
“DÁ-SE NOME A RUA NO DISTRITO FERNANDES NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 08/06/2007