Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DÁ-SE NOME A PRAÇA DO BAIRRO DO BARRO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO
ALTERA AS DIVISAS INTERDISTRITAIS DO DISTRITO DE SERTÃO DA BERNARDINA, E REVOGA A LEI Nº 0195/2002.
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores, para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providencias.
“ADEQUAR A LDO/PPA/LOA”
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008.
“DÁ-SE NOME A PRAÇA NO BAIRRO MOJI, NESTE MUNICÍPIO”.
“DÁ-SE NOME A PRAÇA NO BAIRRO ESPRAIADO, NESTE MUNICÍPIO”
“DÁ-SE NOME A PONTE SOBRE O RIO MOJI."
“DÁ-SE NOME A PRAÇA NO BAIRRO CAPINZAL, NESTE MUNICÍPIO”
“DÁ-SE NOME A PRAÇA”
Revoga a Emenda nº 001/2004, de 23 de novembro de 2004, que acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 50 e altera o art. 71 da Lei Orgânica Municipal.
“DÁ-SE NOME A PRAÇA DO BAIRRO PAREDES, NESTE MUNICÍPIO."
“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 0366/2007, QUE AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, PARA A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DO SERTÃO DA BERNARDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DÁ-SE NOME A PRAÇA DO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO”.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008.
“DÁ-SE NOME A PRAÇA DO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO
AMPLIA NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERDÃO DO RESTANTE DA DÍVIDA PARA COM O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, DO SERVIDOR MUNICIPAL NEMÉZIO RODRIGUES DA DILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
MODIFICA O ART. 3º DA LEI 0302/2005 QUE INSTITUI VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 06/12/2007