Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO OU TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI QUE ESTUDAM FORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DÁ-SE NOME A PONTE SOBRE O CÓRREGO PAIOL DE TÁBUA, BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO”.
“DÁ-SE NOME A PRAÇA DO BAIRRO PEDRA NEGRA , NESTE MUNICÍPIO”
“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, DO PRÉDIO DA ANTIGA CASA ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO RURAL DO PAREDES COM ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA MESMA ESCOLA”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS”
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO RURAL DO BARREIRO COM ÁREA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE PASSA SOBRE O CÓRREGO DE TÁBUA.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MÉDICO, ENFERMEIRO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores, para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providencias”
ALTERA O ART. 52 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DÁ-SE NOME A PRAÇA NO DISTRITO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO”.
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
“CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES PARA 2008”.
“DÁ-SE NOME AS RUAS DO MUNICÍPIO”.
ALTERA AS DIVISAS INTERDISTRITAIS DO DISTRITO FERNANDES, E REVOGA A LEI Nº 0104/1999.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 04/12/2008