Câmara Municipal de Tocos do Moji (MG)
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 179, de 31 de maio de 2002CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA”
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 240, de 26 de dezembro de 2003“CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 295, de 18 de fevereiro de 2005MAJORA O PERCENTUAL DE REMUNERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 451, de 16 de dezembro de 2009REORGANIZA OS CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E INSTITUI A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 451, de 16 de dezembro de 2009REORGANIZA OS CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E INSTITUI A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.