Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PADRE GINO. SANCIONADA EM 28/09/2017
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA PARA ORIENTAÇÃO, NOS EQUIPAMENTOS FIXOS OU VOLANTES QUE EXERCEM O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIOBNADA EM 28/09/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA LARANJEIRAS. SANCIONADA EM 28/09/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO SUSTENTÁVEL, EM BAIRROS MAIS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 28/09/2017
DETERMINA A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, BENEFICIADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 28/09/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTITUIR O VALOR CORRESPONDENTE A COTA PARTE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) DOS VEÍCULOS TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 31/08/2017
CRIA O PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA E AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO - PSA PARA O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AOS PROPRIETARIOS RURAIS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 31/08/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TEÓ NOTA 10 QUE VISA O ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, DISPONDO SOBRE PREMIAÇÃO PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 31/08/2017
Declara de Utilidade Pública o Órgão que menciona : Associação dos Criadores de Pássaros dos Vales Mucuri e Jequitinhonha – ACPVMJ, com sede no Município de Teófilo Otoni/MG promulgada em 27/10/2017
TORNA A BANDA DE MÚSICA DA 15ª REGIÃO DE POLÍCIA DE MINAS GERAIS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI- SANCIONADA EM 10/08/2017
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SANCIONADA EM 10/08/2017
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 10/08/2017
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo a implementar o software Dengue Report junto ao combate de endemias
Dispõe sobre a inclusão do Curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos – para o ensino fundamental de rede pública municipal de ensino e dá outras providências
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DESEMBARGADOR AGOSTINHO GOMES DE AZEVEDO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. VITTORIO MEDIOLI
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências Alterada pela Lei nº 7.595
Altera a Lei nº 5.198 de 24 de outubro de 2003 do Município de Teófilo Otoni-MG e dá outras providências. Promulgada em 02/08/2017.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e bem-estar animal e dá outras providências. Promulgada em 02/08/2017. Alterada pela Lei 7595/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 12/09/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026