Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO PACHECO PRESIDENTE DA CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO CORONEL ANDREI CLAUHS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO SR. ROBERTO RODRIGUES CAMPOS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO- SANCIONADA EM 06/11/2017
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ASSENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS OBESAS EM SALAS DE ESPETÁCULO, CINEMAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/11/2017
Altera a Lei Municipal nº 1.379 de 02 fevereiro de 1972. Sancionada em 02/10/2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE DE ORTIFRUTIGRANJEIRO EM TODOS OS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 06/11/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA SANTA GONÇALVES PEREIRA. SANCIONADA EM 06/11/2017
INSTITUI A SEMANA E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC)’ NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA M 06/11/2017
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 021/2000, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES - SANCIONADA EM 02/11/2017
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI COM O RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES) GERIDO PELO SISPREV-TO (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI) SANCIONADA EM 02/10/207 Alterada pela Lei nº 7.211/17
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INSTALAÇÃO DA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 02/10/2017
“DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG PARA REALIZAÇÃO DO SPARK WEEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANCIONADA EM 02/10/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO USTENTÁVEL, EM BAIRROS MAIS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SANCIONADA EM 28/09/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - AMAPA - SANCIONADA EM 20/09/2017
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/09/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. FRANCISCO FILGUEIRA GOMES (VULGO CHICO DIESEL)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 28/09/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 28/09/2017
LEI Nº 7.172 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO OU PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO QUE, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, NECESSITE ENTRAR EM PROPRIEDADE PARTICULAR - SANCIONADA EM 28/09/2017
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 04/10/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026