Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LUZIA BOMFIM SULZ - SANCIONADA EM 01/12/2017
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI AO EMPRESÁRIO DANILO RODRIGUES DUPIN
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI AO SR. HUMBERTO SALUSTIANO COSTA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS AO SENHOR VILSON LUIZ DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PROFESSOR MSC. LUCIANO EVANGELISTA MOREIRA
INSTITUI O PROGRAMA “BLACK FRIDAY FISCAL” DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 01/12/2017
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EM ESTADO INTERMITENTE DOS APARELHOS ELETRÔNICOS DE CONTENÇÃO DE AVANÇO DE VEÍCULOS – SEMÁFOROS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24H00MIN ÀS 05H00MIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 01/12/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TEÓFILO OTONI À DRA. BEATRIZ CORREIA AGUIAR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO-TRAVESSA WILZA MEIRELES BRAMANTE; - SANCIONADA EM 01/12/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PAZ NA ESCOLA”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁIRA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI- SANCIONADA EM 01/12/2017
DECLARA O CULTO EVANGÉLICO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.SANCIONADA EM 01/12/2017
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTALAR LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 01/12/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE TEÓFILO OTONI TRAVESSA ARISTIDES ALVES RIBEIRO- SANIONADA EM 01/12/2017
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES USUÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 01/12/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 01/12/2017
INSTITUI O CONTROLE OBRIGATÓRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 01/12/2017
Declara de Utilidade Pública o Órgão que menciona - Sindicato dos Transportadores Escolares e Transportadores autônomos de passageiros dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha - SINDVALES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ZELADORIA SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 06//11/2017
INSTITUI MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 113 QUE, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/11/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ESTUDO DA TEMÁTICA “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA” NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 06/11/2017
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 09/11/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026