Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA JULIO CARLOS SAMBUC - SANCIONADA EM 11/07/2017. REVOGADA PELA LEI 7266/2018.
ALTERA O NOME DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/07/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.807, DE 09 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SANCIONADA EM 11/07/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. JORGE ARCANJO DA ROCHA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. WASHINGTON SOUZA FILHO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DEPUTADO GUSTAVO SANTANA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO MAESTRO PE. LUCIANO CAMPOS LAVALL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. NELSON EUSTÁQUIO VEIGA SILVA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 20/06/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 20/06/2018 ALTERADA PELA LEI Nº 7.276/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES RURAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 20/06/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HORÁRIO AO DR. VINÍCIUS SAMPAIO DA COSTA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA ADÃO PEDRO DOS SANTOS - SANCIONADA EM 06/11/2017
DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO DE CRIANÇAS ACOMPANHADAS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL E PRAÇAS DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 23/05/2017
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 23/05/2017
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA CONTINUADA DE REPÚDIO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER- SANCIONADA EM 23/05/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONIDONA NORVINA FRANCISCA DE OLIVEIRA - SANCIONADA EM 23/05/2017
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DO PARQUE DAS HORTÊNCIAS- SANCIONADA EM 23/05/2017
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI; O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 23/05/2017. ALTERADA PELA LEI 7.968.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SANCIONADA EM 23/05/2017.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 11/07/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026