Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER PAGAMENTOS DESPESAS COM CARTÓRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS CAIXAS ESCOLARES MUNICIPAIS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL SANCIONADA EM 23/05/2017
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. ANTÔNIO ABDALA CURY
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO LEGISLATIVO
INSTITUI O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AOS INDICADORES DE SAÚDE PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO - SANCIONADA EM 10/04/17
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI SANCIONADA EM 10/04/2017
LEI Nº 7.115 AUTORIZA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE CIRURGIAS ELETIVAS EM SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG SANCIONADA EM 10/04/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CALÇADA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 10/04/2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 10/04/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CASAMENTO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 10/04/2017
ESTABELECE QUE O PROCON-TEÓFILO OTONI DIVULGUE E DISPONIBILIZE, PARA CONHECIMENTO DO CONSUMIDOR, A LISTA DOS DEZ ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM O MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES NESSE ÓRGÃO. SANCIONADA EM 10/04/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 10/04/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO MEMORIAL LEGISLATIVO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
INSTITUI O PROJETO CÂMARA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2016) DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/03/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/03/2017
INSTITUI A VIRADA CULTURAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 16/03/2017
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL. SANCIONADA EM 16/03/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE DESCONTO DE 10% NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, EM GERAL, QUE RECEBEREM APROVAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO COMPETENTE, REFERENTE A INEXISTÊNCIA DE FOCO DE CRIADOURO DO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”, ENTRE OUTROS VETORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETADA 11/05/2017.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA CESARIA RODRIGUES DE SOUZA.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA- CRECHE SANTA LUZIA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI-MG. SANCIONADA EM 16/03/2017
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h17 · Norma mais recente da lista: 23/05/2017