Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL OS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA DESTE MUNICÍPIO, INCLUSIVE DO MEIO RURAL. SANCIONADA EM 16/03/2017
INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE TRADUTOR OU INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETADA 08/10/2017.
CRIA A PREMIAÇÃO ‘ALUNO NOTA DEZ’ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/03/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/03/2017
FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2017. SANCIONADA EM 16/03/2017
Altera o número de integrantes da Comissão Permanente de Saúde e dá outras providências
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/03/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O MÊS NOVEMBRO AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. SANCIONADA EM 03/03/2017
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE OUTUBRO ROSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/03/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS E COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/03/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA E/OU SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DE UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETADA 06/04/2017.
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO,NAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETADA 06/04/2017.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA EDITH PEREIRA DOS SANTOS. SANCIONADA EM 03/03/2017
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA DENOMINADA IGREJA CRISTÃ RENOVADOS POR CRISTO. SANCIONADA EM 03/03/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA IZABEL COLEN DE ALMEIDA. SANCIONADA EM 03/03/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARLINDO VIEIRA LOPES. SANCIONADA EM 03/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R# 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) Á AGÊNCIA MISSIONÁRIA MISSÕES JERUSALÉM DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/03/2017
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1290/2022.
ALTERA OS ARTIGOS 63 E 70 DO REGIMENTO INTERNO. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1290/2022.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 09/03/2017