Legislação municipal · Santana da Vargem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2018”
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2017”
"Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1471, de 17 de dezembro de 2018 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o conselho municipal de proteção e Defesa Civil do Município de Santana da Vargem e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Secretários e Vereadores do Município de Santana da Vargem para a próxima legislatura (2021 a 2024).
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2013”
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, Matrícula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71 m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem.
Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 1.517/2020 e dá outras providencias
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual e federal e da outras providencias
“Dispõe sobre a alteração do §2º, do artigo 67,do artigo 74 e do caput do artigo 156, todos da Lei Municipal nº 249 de 13 de setembro de 1985 que “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1481/2019 que " Dispõe sobre a concessão de direito de uso com possibilidade conversão de doação e dá outras providências".
Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 1466, de 27 de setembro de 2018
Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1385, de 22 de abril de 2015.
Dispõe sobre a fixação de penalidades para os munícipes em caso de descumprimento de medidas de contenção ao coronavírus (SARS-Cov-2)e dá outras providências
Autoriza a abertura de créditos especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde (RES SES 3152/4321) e dá outras providências.
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de emendas parlamentares e dá outras providências.
Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Altera a denominação de projeto/atividade do PPA, LDO e da Lei Orçamentaria e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 09/10/2020