Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, RELACIONADOS À EXTRAÇÃO DE AREIA
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELACIONADOS AO USO DA TRIBUNA POPULAR.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA BRIDGE.
ALTERA O DISPOSITIVO NOS ARTIGOS 5°, 8° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.107-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PELOS VEREADORES FORA DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA INFOSOFT.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG CONCEDER REMISSÃO PARCIAL DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PRÓ-CRIANÇA" - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES CARENTES DE RIO POMBA/MG QUE SE ENCONTRAM EM IDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS DE N°1.071/99 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. ATENDE AO DISPOSTO NO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A RDF INFORMÁTICA LTDA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR AO SR. BRAZILINO MARTINS SILVA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR - FAEP (BANCO DO POVO).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h52 · Norma mais recente da lista: 16/05/2001