Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA PATRULHA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NESTA CIDADE DE UM ARMAZÉM DA SAPS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA.
Autoriza o prolongamento da Avenida Dr. José Neves.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 05/04/1966