Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza o valor das diárias de viagem da Câmara Municipal.
OUTORGA HOMENAGEM DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2.291/2026.
Outorga homenagem de honra ao mérito.
Outorga homenagem de cidadania honorária.
Outorga homenagem de honra ao mérito.
Outorga homenagem de cidadania honorária.
Concede férias anuais. Mônica Patrício Coelho da Silva.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
CRIA A GALERIA “25 DE AGOSTO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE RIO POMBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA COBERTURA DAS DESPESAS PREVISTAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE OUTRAS DESPESAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rio Pomba e dá outras providências
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.064/2025, PARA INCLUIR A SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E SAÚDE HUMANA, SUPASH, ENTRE AS INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS COM SUBVENÇÃO OU CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, PARA ADMITIR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO POR PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU POR MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 2.014/2025.
Concede progressão horizontal. Ramon Machado de Oliveira.
Concede progressão horizontal. Luciene de Paula Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 16h02 · Norma mais recente da lista: 11/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026