Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rio Pomba e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de agosto de 2026
Autoria: Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.