Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.064/2025, PARA INCLUIR A SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E SAÚDE HUMANA, SUPASH, ENTRE AS INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS COM SUBVENÇÃO OU CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2026
Autoria: Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.064, de 25 de novembro de 2025Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.