Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de outubro de 2025
Autoria: Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.114, de 29 de julho de 2026ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.064/2025, PARA INCLUIR A SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E SAÚDE HUMANA, SUPASH, ENTRE AS INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS COM SUBVENÇÃO OU CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.