Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA VENCIMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO RODOVIÁRIO.
DETERMINA A ENTRONIZAÇÃO DA IMAGEM DE CRISTO NO SALÃO DE TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
RECONHECE "O IMPARCIAL" COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
INSTITUÍ MUSEU HISTÓRICO DE RIO POMBA
DECLARA DE UTILIDADES PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS.
MODIFICA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MENDONÇA DOS REIS AO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
CUSTEIA DESPESA COM FUNERAIS DE FUNCIONÁRIO APOSENTADO.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS
SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO, A PARTIR DE JANEIRO DE 1.967.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ROSÁRIO CENTRAL FUTEBOL CLUBE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h10 · Norma mais recente da lista: 14/01/1980