Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E FAZER APLICAÇÕES NO OPEN MARKET.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.
TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM AS ATIVIDADES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS" DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, ESTADO DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO E DE SUBSÍDIO E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL.
OFERECE TITULO DE CIDADÃ RIOPOMBENSE.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PREFEITO MUNICIPAL.
Confere poderes ao Sr. Prefeito Municipal para doar os lotes em barrancos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 18/09/1984