Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL.
SUBSÍDIO PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTO.
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
FICA DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RIO POMBENSE DE CRIADORES (ARPC), ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FOTO NESTA CIDADE.
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº53/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO.
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
DÁ TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, A SALA DE SESSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
REAJUSTE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 02/09/1987