Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA INICIADA EM 01 DE JANEIRO.
FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO.
REAJUSTA SUBSÍDIO DE VEREADOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
REAJUSTA SUBSÍDIO DE VEREADOR.
AUTORIZA PAGAMENTO.
ATUALIZA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL.
AUTORIZA PAGAMENTO.
REAJUSTA SUBSÍDIO DE VEREADORES.
AUTORIZA PAGAMENTO.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
AUTORIZA O PAGAMENTO.
AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTOS.
REAJUSTA SUBSÍDIO DE VEREADOR.
CONCEDE AJUDA PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL RESIDENCIAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, POR SEUS REPRESENTANTES APROVOU, E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
DISPÕE SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MINAS GERAIS.
INSTITUÍ OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DA MATA - AVECAM.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 06/01/1989