Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O REAJUSTE DOS HONORÁRIOS DO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE LAERTE RONZANI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE, FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE AUTONOMIA FINANCEIRA E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MG
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, CONFORME PARÁGRAFO 2º, DO ART. 13, CAPÍTULO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
CRIA A TRIBUNA POPULAR PARA EXPOSIÇÃO DE DEBATES DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Autoriza ceder em comodato imóvel à Casa da Amizade.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N°748 DE 16 DE MAIO DE 198 QUE DELIMITOU O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA A AVECAM.
ESTIPULA E DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
ESTIPULA E DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NAS REDAÇÕES OFICIAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS DOS ANOS DA FUNDAÇÃO E DA EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E RESPECTIVOS REAJUSTES.
ESTABELECE DATA E HORA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 15/10/1990