Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 996, de 19 de maio de 1997ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.118, de 04 de junho de 2001ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 996/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.511, de 22 de maio de 2015ALTERA O ART. 24 DA LEI Nº 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.523, de 09 de setembro de 2015ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 24 DA LEI Nº 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.595, de 07 de fevereiro de 2018INSERE PARÁGRAFO NA LEI N° 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO AO TRAJE DOS TAXISTAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.801, de 15 de dezembro de 2021Altera o art. 24 da Lei nº 814/90, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Rio Pomba, com relação às características dos veículos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.934, de 26 de dezembro de 2023Altera a Lei nº 814/1990, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Rio Pomba, com relação à permuta de pontos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.113, de 29 de julho de 2026ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, PARA ADMITIR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO POR PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU POR MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS