Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 24 DA LEI Nº 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de agosto de 2015
Autores: Antônio Dias de Oliveira, Jorginho, Juscélio Bernardino, Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes, Paulo Henrique da Silva, Romeuzinho Moreira, Sérgio Antônio Mota Furtado, Túlio Mota Salgado
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 814, de 09 de outubro de 1990DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA
Altera o(a)
Lei nº 1.511, de 22 de maio de 2015ALTERA O ART. 24 DA LEI Nº 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.801, de 15 de dezembro de 2021Altera o art. 24 da Lei nº 814/90, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Rio Pomba, com relação às características dos veículos.