Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Lei nº 1.106, de 01 de março de 2001
INSTITUI O "PRÓ-CRIANÇA" - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES CARENTES DE RIO POMBA/MG QUE SE ENCONTRAM EM IDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 1 de março de 2001
- Número
- 1106
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.133, de 17 de dezembro de 2001ALTERA A REDAÇÃO PARÁGRAFO 1° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.106/2001 E INSERE O PARÁGRAFO 4° NO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.