Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Lei nº 1.111, de 01 de março de 2001
CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 1 de março de 2001
- Número
- 1111
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.756, de 23 de junho de 2021Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Rio Pomba, MG, Revoga a Lei Municipal nº 1.111/2001 de 01 de março de 2001 e dá outras providências.