Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$67.000,00, NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA/MG.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
ACRESCENTA INCISO AO ART. 46 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELATIVO À GRAVAÇÃO DAS SESSÕES.
ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELACIONADOS À APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISCIPLINA O USO DO APARELHO DE TELEFONE CELULAR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSERE PARÁGRAFO AO ART.159 DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, RELACIONADO À CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
PERPETUA NOMES DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DAS AÇÕES E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 996/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, ART.60, DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA-ESCOLA".
AUTORIZA A QUITAÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 03/09/2001