Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR AO SR. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE SAÚDE APRESENTAREM QUADRO COM IDENTIFICAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2000/2005.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
ALTERA A REDAÇÃO PARÁGRAFO 1° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.106/2001 E INSERE O PARÁGRAFO 4° NO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COBRANÇA DE MEIA-ENTRADA PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART.164 E REVOGA O INCISO XV, DO ART. 41, E O INCISO XI, DO ART.48, DA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DISPONDO SOBRE A TRANSMISSÃO, FILMAGEM E GRAVAÇÃO DAS SESSÕES.
APROVA VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.180/2001
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E INSERE O CAPÍTULO V AO TÍTULO V, DO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA, INSTITUINDO AS SESSÕES ITINERANTES.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E O CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODO E QUALQUER RECEITUÁRIO DO SUS CONTENHA O NOME GENÉRICO PRESCRITO E CRIA SANÇÕES PARA OS CASOS DE DESOBEDIÊNCIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO DO ROSÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 15/03/2002