Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE HOMENAGEM E OUTORGA PLACA DE PRATA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO FOMENTO.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ DOS ENVELOPES DE CORRESPONDÊNCIA DAS ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, DE HOMENAGEM ALUSIVA AO SECULAR JORNAL "O IMPARCIAL".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPREA INFOSOFT.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA COM NOME DO VEREADOR MUNDICO.
PROÍBE O LANÇAMENTO DE ANIMAIS MORTOS OU RESTOS DE ANIMAIS ABATIDOS NOS RIOS E CURSOS D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONFERE HOMENAGEM ATRAVÉS DE PLACA DE PRATA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR A CÂMARA OS CONVÊNIOS E CONTRATOS CELEBRADOS.
APROVA VETO AO PROJETO DE LEI Nº1.193/2002.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA VIA COM O NOME DE VEREADOR JARBAS PENA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA INFOSOFT.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h29 · Norma mais recente da lista: 18/11/2002