Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DA LEI Nº 1.158/02 – PROESP (PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DATA ALUSIVA AO FALECIMENTO DE FLORIPES DORNELAS DE JESUS (LOLA), INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA COMENDA DO MÉRITO JORNALÍSTICO.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE CORTE E COSTURA PARA A INDUSTRIA DE CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
CRIA A COMENDA DO MÉRITO JORNALÍSTICO.
CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR AO SR. JOÃO BATISTA PINTO.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA INFOSOFT - JOSÉ ADAUTO DOS SANTOS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO COM A EMPRESA RDF INFORMÁTICA LTDA.
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO – PROESP – NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GALERIA DOS VEREADORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 85, LEI Nº 934 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, REFERENTE À APREENSÃO DE ANIMAIS
FIXA O VALOR DOS DÉBITOS JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3° DA CRFB/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº113/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, RELACIONADOS À FORMULAÇÃO DE PERGUNTAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL E AO PREFEITO QUANDO CONVOCADOS PELA CÂMARA.
CONCEDE HOMENAGEM E OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CRIA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
CONCEDE HOMENAGEM E OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE HOMENAGEM E OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA.
CONCEDE HOMENAGEM E OUTORGA PLACA DE PRATA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 16/04/2003