Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS.
CONCEDE HOMENAGEM E OUTORGA PLACA DE PRATA.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA HELENA.
AUTORIZA O DESCONTO ATINENTE À CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO ROSÁRIO.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL, RELACIONADOS AO ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA ÀS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
OUTORGA COMENDA DO MÉRITO JORNALÍSTICO.
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 85 DA LEI Nº 934 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, REFERENTE À CONDUÇÃO DE CÃES EM VIAS PÚBLICAS
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ PREFERÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CARÁTER MUNICIPAL, EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA PESSOA FÍSICA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS
INSTITUI MEDIDAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL E À DEFESA DOS RECURSO HÍDRICOS.
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1999.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h43 · Norma mais recente da lista: 17/12/2003