Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA EXERCÍCIO DE 2005.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº205/2000, COM RELAÇÃO À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA.
ALTERA A LEI N°1.177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS EM SISTEMA DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AFLOBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO COM A EMPRESA RDF INFORMÁTICA LTDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SEM-CASA DE RIO POMBA - ASCARP
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA/MG.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 08/10/2004