Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE RIO POMBA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE A QUAL MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO - PROESP - NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI N°1.188/2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
ALTERA INCISOS DO REGIMENTO INTERNO RELACIONADOS À LEITURA DAS ATAS.
INSERE INCISO AO REGIMENTO INTERNO, RELACIONADO AO TRAJE DOS VEREADORES.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº233/2002, QUE DISPÕE SOBRE GALERIA DOS VEREADORES.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO RELACIONADOS À ELEIÇÃO DA MEDA DIRETORA DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO POMBA – LEI MUNICIPAL Nº 960/95 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, REFERENTE À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL POETA PÉRICLES DE QUEIROZ À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
CRIA A COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº244, DE 01/09/2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 934 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, REFERENTE À EXTRAÇÃO DE AREIA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 17/05/2005