Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.216, de 03 de novembro de 2005REVOGA PARÁGRAFO DA LEI Nº 1.194/2005 – PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA, RELACIONADO À CONCESSÃO DE QÜINQÜÊNIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.313, de 17 de novembro de 2009ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.334, de 12 de agosto de 2010ALTERA A LEI Nº 1.194, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, EM FUNÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2010.
Norma correlata
Lei nº 1.483, de 30 de junho de 2014INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.004, de 18 de março de 2025Altera a Lei nº 1.194, que Dispõe Sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Rio Pomba.