Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de junho de 2014
Autoria: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.194, de 05 de abril de 2005DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.522, de 09 de setembro de 2015ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.545, de 23 de agosto de 2016ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.583, de 28 de agosto de 2017ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 342, de 19 de setembro de 2018ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.610, de 13 de novembro de 2018ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E ALTERA A LEI Nº 1.483/2014.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria da Presidência nº 361, de 02 de agosto de 2019Atualiza o valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 384, de 28 de julho de 2020Atualiza o valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 410, de 28 de julho de 2021Atualiza o valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 439, de 02 de agosto de 2022Atualiza o valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 466, de 29 de setembro de 2023Atualiza o valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 480, de 01 de agosto de 2024ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.014, de 15 de abril de 2025INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.