Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de abril de 2025
Autoria: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.483, de 30 de junho de 2014INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.019, de 11 de junho de 2025Altera a Lei nº 2.014/2025, que institui o auxílio-alimentação para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Rio Pomba.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 527, de 17 de julho de 2026ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 2.014/2025.