Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 934 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, REFERENTE À EXTRAÇÃO DE AREIA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 934, de 16 de dezembro de 1994INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL
Altera o(a)
Lei nº 1.116, de 07 de maio de 2001ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, RELACIONADOS À EXTRAÇÃO DE AREIA