Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, RELACIONADOS À EXTRAÇÃO DE AREIA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 934, de 16 de dezembro de 1994INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.015, de 08 de outubro de 1997DISPÕE SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.081, de 12 de janeiro de 2000INSTITUI A TAXA DE PRESERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES, INERENTE AO EXTRATIVISMO DE AREIA E CONGÊNERES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 25 de novembro de 2004ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 934 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, REFERENTE À EXTRAÇÃO DE AREIA