Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Lei nº 1.015, de 08 de outubro de 1997
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
- Data
- 8 de outubro de 1997
- Número
- 1015
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.116, de 07 de maio de 2001ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, RELACIONADOS À EXTRAÇÃO DE AREIA