Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DESTE MUNICÍPIO.
ADÉQUA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE RIO POMBA MG AO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
INSTITUI AS METAS E PRIORIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
APROVA PLANO PLURIANUAL P O QUADRIÊNIO DE 2001 A 2004.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO ONDE FOI INSTALADA A USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.001.
CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTOS DA DIVIDA ATIVA BEM COMO OS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2.000.
ESTABELECE, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSIDERANDO AS REDAÇÕES DADAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°19, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSIDERANDO AS REDAÇÕES DADAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE NºS 19 E 25, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE HOMENAGEM.
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A QUE SE REFERE O ART. 2° E § 3° DA LEI MUNICIPAL N°1.010-97, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Nomeia a servidora que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h28 · Norma mais recente da lista: 10/01/2001