Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE PERDA DO PODER AQUISITIVO DA REMUNERAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$16.551,60, INSERE NO ORÇAMENTO ITEM DE DESPESA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AIDS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA DE TERRENO ÀS EMPRESAS QUE ABAIXO MENCIONA, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
INSTITUI O CORAL MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DO PREFEITO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA.
DENOMINA VIA PÚBLICA.
REVOGA LEI MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO.
INSTITUI A TAXA DE PRESERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES, INERENTE AO EXTRATIVISMO DE AREIA E CONGÊNERES.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA/MG
DENOMINA VIA PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIO POMBA.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1996.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1995.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 31/05/2000