Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI AS METAS E PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
APROVA PLANO PLURIANUAL P O TRIÊNIO DE 2000 A 2003.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL.
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA RIOPOMBENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES.
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CESSÃO EM COMODATO À EMPRESA "MAX-FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.000.
ALTERA NIVEIS DE CARGOS NO PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3°, DA LEI N°1.068/99, DE 23/06/99, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° E REVOGA SEU § 3°, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7° E REVOGA O ART. 11, DA LEI N° 1.067/99, DE 23/06/99, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 1997.
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 22/11/1999